4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
13/03/2025
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Acompanhe o resumo da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, acontecida no dia 13/03/2025
Sessão: 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Data: 13 de Março de 2025
Presidente: José Wires Severo Bezerra
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Adamilton Cesar da Silva, Alexandre Augusto de Almeida, Joaquim Claudenisio Pinheiro, José Gerlucio Pinheiro, Antonio Gleilson Vieira de Oliveira, Ilcivan Maciel, Francisco Rolim Neto, Antonia Mara Pinheiro, José Wires Severo Bezerra,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Urgente nº 012 de 2025, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que FIXA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE AUDITOR DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Urgente nº 013 de 2025, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO BASE E DA REPRESENTAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL, CONTIDO NA LEI Nº 635, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Decreto Legislativo nº 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Alexandre Almeida, que Autoriza o poder executivo a criar o “Museu do Esporte Amador de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, e dá outras providências., Projeto de Resolução nº 003 de 2025, de autoria do Parlamentar José Wires Severo Bezerra, que DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVIVEIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS., Projeto de Indicação nº 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Alexandre Almeida, que Dispõe sobre a implantação de sistemas de aproveitamento de água da chuva e energia solar em todas as obras edificadas pelo Município., Requerimento nº 019 de 2025, de autoria do Parlamentar Louro Dos Transportes, que Requer da Gestão Municipal a construção de uma passagem molhada no riacho da comunidade do Sítio Sítio., Requerimento nº 020 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Gleilson Vieira de Oliveira, que Requer da Gestão Municipal que faça inclusão das categorias Sub 13 e Sub 17 em torneio de futsal, como parte das modalidades esportivas que integram as festividades em alusão aos 37 anos de emancipação política do nosso município, prevista para ocorrer em abril/2025., Requerimento nº 021 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonia Mara Pinheiro, que Requer da Gestão Municipal a reforma do Prédio (antigo grupo escolar), que hoje estar sendo utilizado como ponto de apoio no distrito de Maratoan., Requerimento nº 022 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Adamilton Cesar da Silva, que Requer da Gestão Municipal a Implantação de Guardas Municipais no Município com o apoio de viaturas., Requerimento nº 023 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Claudenisio Pinheiro, que Requer da Gestão Municipal que seja feita a pavimentação em torno do posto de saúde do Distrito de Velame., Requerimento nº 024 de 2025, de autoria do Parlamentar José Wires Severo Bezerra, que Requer da gestão municipal o piçarramento da estrada da região das pedras pretas., Requerimento nº 025 de 2025, de autoria do Parlamentar Ilcivan Maciel, que Requer da Gestão Municipal que seja feita a reforma e ampliação do cemitério São João Batista no Distrito de Baixio., Requerimento nº 026 de 2025, de autoria do Parlamentar Ilcivan Maciel, que Requer da Gestão Municipal que seja feito o asfaltamento de todas as ruas do Distrito de Baixio.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Urgente número 012 de 2025, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que FIXA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE AUDITOR DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Urgente número 013 de 2025, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO BASE E DA REPRESENTAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL, CONTIDO NA LEI Nº 635, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Alexandre Almeida, que Autoriza o poder executivo a criar o “Museu do Esporte Amador de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 003 de 2025, de autoria do Parlamentar José Wires Severo Bezerra, que DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVIVEIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Alexandre Almeida, que Dispõe sobre a implantação de sistemas de aproveitamento de água da chuva e energia solar em todas as obras edificadas pelo Município. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 019 de 2025, de autoria do Parlamentar Louro Dos Transportes, que Requer da Gestão Municipal a construção de uma passagem molhada no riacho da comunidade do Sítio Sítio. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 020 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Gleilson Vieira de Oliveira, que Requer da Gestão Municipal que faça inclusão das categorias Sub 13 e Sub 17 em torneio de futsal, como parte das modalidades esportivas que integram as festividades em alusão aos 37 anos de emancipação política do nosso município, prevista para ocorrer em abril/2025. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 021 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonia Mara Pinheiro, que Requer da Gestão Municipal a reforma do Prédio (antigo grupo escolar), que hoje estar sendo utilizado como ponto de apoio no distrito de Maratoan. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 022 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Adamilton Cesar da Silva, que Requer da Gestão Municipal a Implantação de Guardas Municipais no Município com o apoio de viaturas. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 023 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Claudenisio Pinheiro, que Requer da Gestão Municipal que seja feita a pavimentação em torno do posto de saúde do Distrito de Velame. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 024 de 2025, de autoria do Parlamentar José Wires Severo Bezerra, que Requer da gestão municipal o piçarramento da estrada da região das pedras pretas. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 025 de 2025, de autoria do Parlamentar Ilcivan Maciel, que Requer da Gestão Municipal que seja feita a reforma e ampliação do cemitério São João Batista no Distrito de Baixio. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 026 de 2025, de autoria do Parlamentar Ilcivan Maciel, que Requer da Gestão Municipal que seja feito o asfaltamento de todas as ruas do Distrito de Baixio. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada